TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA: UNI-VOS! MOBILIZAÇÕES E GREVES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ANTIOPERÁRIA! QUE A CRISE SEJA PAGA PELOS CAPITALISTAS!
TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA: UNI-VOS! MOBILIZAÇÕES E GREVES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ANTIOPERÁRIA! QUE A CRISE SEJA PAGA PELOS CAPITALISTAS!
Os
governos têm se lançado, com crescente fúria, a liquidar o sistema
público de pensões e privatizá-lo para o benefício da classe
capitalista. Eles fazem isso depois de esvaziar os sistemas públicos,
através de subsídios e créditos que nunca foram devolvidos. Esse é
um dos eixos do “ajuste” promovido pelo Banco Mundial e pelo FMI.
O “ajuste” promove o aumento da idade de aposentadoria; um
período mais longo de contribuições dos trabalhadores; e uma
redução no poder de compra da aposentadoria.
O
desenvolvimento de fundos de pensão privados visa financiar o
capital através das contribuições dos trabalhadores. O resultado
geral é o prolongamento das horas de trabalho ao longo da vida do
trabalhador, redução dos salários reais e mesmo nominais, maior
taxa de exploração da força de trabalho e aumento da pauperização
social. Segundo as organizações capitalistas, o aumento da
expectativa de vida da população leva à falência do sistema
previdenciário do Estado. Nada mais falso. A falência do sistema
público obedece ao aumento fenomenal do desemprego e do trabalho
informal. Por estas duas razões, uma grande parte dos trabalhadores
não pode cumprir os requisitos para se aposentar.
A
privatização das aposentadorias no Chile, por Pinochet, causou uma
enorme miséria na população trabalhadora. Os chamados governos
democráticos defenderam com unhas e dentes esse ataque de Pinochet.
Grande parte dos aposentados chilenos vive abaixo da linha da
pobreza. Há um ano e meio, mais de um milhão de trabalhadores e
suas famílias se manifestaram nas ruas de Santiago e nas principais
cidades do país sob o lema "Aposentadoria privada nunca mais".
Em 31 de março, o movimento contra a aposentadoria privada voltará
a manifestar-se massivamente no Chile.
O
atual sistema de aposentadoria considera a aposentadoria uma despesa
social que não pode mais ser financiada pelos métodos atuais,
quando na verdade é um salário que o trabalhador ganha de forma
diferida e, portanto, foi cobrado pelo empregador nos preços de
produção.
A
privatização é um grande salto no confisco da força de trabalho,
já que se apropria de uma parte do salário para financiar, através
dos Fundos de Pensão, o capital privado ou o pagamento da dívida
pública do Estado. Uma crise capitalista ou um colapso da dívida
pública tem o efeito de varrer todas as contribuições dos
trabalhadores para esses fundos privados. Foi o que aconteceu em
2008/9. A aposentadoria privada oficializa o desaparecimento da
contribuição do empregador e é uma fonte parasitária de negócios
do capital financeiro.
Tentativas
de impor a destruição do bem-estar social do Estado foram recebidas
com grandes greves e levantes na Nicarágua, Haiti, Panamá,
Argentina e outras nações da América Latina (e do mundo).
Os
capitalistas atribuem a crise mundial ao sistema previdenciário,
responsável pelos déficits do Estado. Falso. A crise fiscal é
consequência de uma política de resgate de capital por meio de
dinheiro público obtido dos contribuintes, em sua maioria
trabalhadores.
O
Brasil paga 100 bilhões de dólares anualmente e a Argentina cerca
de 25 bilhões de dólares de juros por uma dívida usurária
externa. O FMI planeja reduzir o montante das pensões e aumentar a
idade da reforma dos trabalhadores para garantir o pagamento dessas
dívidas exorbitantes e ilegítimas. Por meio da privatização, eles
buscam uma nova fonte de financiamento para a dívida pública, o que
resulta em um agravamento da crise fiscal.
Atualmente,
os fundos de pensão são saqueados pelos governos para pagar a
dívida externa e cobrir os déficits fiscais. Ao mesmo tempo, o
montante das contribuições do empregador para os fundos de pensões
foi sistematicamente reduzido e é permitido o roubo que os
empresários capitalistas não pagam diretamente, nem suas
contribuições, nem as que descontam dos trabalhadores. No Brasil,
as dívidas empresariais com o sistema de aposentadoria (INSS)
dobraram nos últimos 10 anos, passando de R$ 175 bilhões, em 2008,
para R$ 477 bilhões, em 2018. Agora, o governo Bolsonaro quer
legalizar esse roubo da previdência social descarregando-o nos
trabalhadores.
Na
reforma reacionária que o governo Bolsonaro apresentou, ele aumenta
a porcentagem do desconto de pensão para os trabalhadores do estado
entre 11 a 14% (podendo chegar a até 20%) e visa eliminar
completamente a contribuição do empregador para a aposentadoria.
No
Uruguai, todos os partidos políticos dos patrões discutem e
defendem a necessidade da reforma reacionária do sistema
previdenciário. Tal defesa vai desde a proposta do senador Alonso
(Partido Nacional) para "aumentar a idade de aposentadoria de 60
para 65 anos", até o governo da Frente Ampla que também
declarou seu apoio a "uma alteração das idades de
aposentadoria".
Na
Argentina, Macri e o FMI querem fazer uma aposentadoria compulsória
aos 70 anos, o que hoje é apenas uma possibilidade "voluntária"
para os trabalhadores. As idades de aposentadoria das mulheres foram
elevadas para 65 anos. Um projeto para criar fundos privados
'complementares' também está em andamento.
No
Brasil, a reforma proposta por Bolsonaro e seu ministro Guedes
aumenta a idade de aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres,
e 65 anos para homens, mas o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, disse que “hoje em dia todos podem trabalhar até os
80 anos!”.
A
aposentadoria privada é um novo negócio para seguradoras, bancos e
capital financeiro. Paulo Guedes, ministro do setor bancário de
Bolsonaro, fez parte da construção do sistema de aposentadoria
privada imposto pela ditadura de Pinochet.
Hoje,
a campanha anti-aposentadoria em toda a América Latina está
concentrada no Brasil. É necessário derrotar e defender os
benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros. Em
oposição ao plano Bolsonaro, os abaixo-assinados reivindicaram aos
trabalhadores o controle do sistema previdenciário.
A
única maneira de derrotar esses planos anti-trabalhistas é com a
ação direta dos trabalhadores, com paralisações ativas e a Greve
Geral. Somente através da mobilização e da greve, o movimento dos
trabalhadores pode envolver e organizar todo o povo. Não podemos
acreditar que uma oposição parlamentar à direita impedirá a
concretização desses planos. O PSL, de Bolsonaro afirmou que já
tem condições garantidas para comprar imediatamente os deputados
para obter a maioria necessária para aprovar sua reforma
reacionária.
As
centrais operárias lideradas pelas burocracias, subordinadas aos
governos e aos partidos pseudonacionalistas, capitulam contra essas
ofensivas anti-trabalhadores. Elas se justificam ao afirmar que estão
tentando negociar a reforma previdenciária para remover alguns de
seus pontos mais reacionários. Por isso, dizem que não convocam a
ação direta e a Greve Geral.
A
direção nacional da CUT e de outras centrais brasileiras, inclusive
a Conlutas, decidiram por um dia nacional de luta contra a reforma
previdenciária em 22 de março, sem traçar uma estratégia que
mobilize efetivamente a população trabalhadora. Eles dizem que
estão "construindo". É preciso, através dos locais de
trabalho, rejeitar qualquer conciliação das burocracias sindicais
com os patrões e o governo de plantão. Neste quadro, a Greve Geral
é a nossa arma.
-
Pela rejeição de qualquer aumento na idade de aposentadoria;
-
Não à redução de ativos previdenciários. Aposentadoria mínima
não inferior à manutenção dos custos de vida de uma família;
-
Não à aposentadoria privada: nacionalização de todo o sistema
previdenciário, sob o controle dos trabalhadores;
-Restituição
de contribuições do empregador, redução sistemática da
contribuição trabalhista até sua eliminação total. Aposentadoria
é um salário diferido que deve ser coberto inteiramente pelos
empregadores;
-Restituição
de todos os benefícios de pensão cancelados por ataques do governo
(pensões, acidentes de trabalho, etc.);
-As
caixas e os sistemas previdenciários devem ser controlados pelos
trabalhadores, ou seja, fora das mãos dos Estados e capitalistas dos
fundos de pensão;
-Não
ao pagamento da dívida externa;
-Elaborar
um Plano de Luta e a Greve Geral para defender o programa de
seguridade social da classe trabalhadora. Realizar congressos de
delegados eleitos pela base das Centrais Sindicais e nos diversos
setores do movimento operário para superar os bloqueios
burocráticos. Somente a classe trabalhadora mobilizada, de maneira
independente, poderá derrotar os planos anti-trabalhadores do FMI,
do imperialismo e dos governos burgueses;
Pela
unidade da classe trabalhadora e dos explorados na América Latina.
Pela unidade socialista da América Latina.
Luta
Pelo Socialismo (Brasil), Partido de los Trabajadores (Uruguai),
Partido Obrero (Argentina) 17/3/2019
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